A gestante tem estabilidade provisória, que protege contra a dispensa sem motivo. Isso não cria imunidade absoluta: havendo falta grave comprovada, a justa causa pode ser mantida.
Exemplos de falta grave
- Mensagens racistas, homofóbicas ou discriminatórias;
- Quebra grave de confiança;
- Condutas previstas no art. 482 da CLT.
A justa causa exige prova robusta e proporcionalidade. Cada caso deve ser analisado individualmente — pela empresa e pelo trabalhador.