A guarda define como os pais exercem os cuidados e as decisões sobre os filhos. A regra, hoje, é priorizar a guarda compartilhada, sempre no melhor interesse da criança.
Tipos de guarda
- Compartilhada: as responsabilidades são divididas entre os pais;
- Unilateral: concentrada em um dos pais, com convivência garantida ao outro.
A convivência (visitas) e a pensão são definidas junto com a guarda. Mudanças relevantes na rotina podem justificar a revisão.