O divórcio extrajudicial é feito em cartório, sem necessidade de juiz ou de esperar anos na fila do Judiciário. Quando há acordo entre as partes, pode ser concluído em dias. Mas existem requisitos que precisam ser preenchidos.
Quais são os requisitos para o divórcio em cartório?
- Ambos os cônjuges precisam estar de acordo com todos os termos;
- Não pode haver filhos menores ou incapazes do casal (ou filhos que dependam economicamente);
- Ambos precisam ser assistidos por advogado — o mesmo advogado pode representar os dois se não houver conflito de interesses;
- A partilha de bens e eventuais alimentos entre os cônjuges devem estar definidos.
Quanto custa o divórcio em cartório?
O custo varia por estado e por cartório. No Rio Grande do Sul, as custas cartorárias ficam em torno de R$ 600 a R$ 1.200, dependendo dos bens partilhados. A isso se somam os honorários do advogado. No total, costuma ser significativamente mais barato e rápido do que o divórcio judicial.
Qual é o prazo?
Com toda a documentação em mãos e acordo definido, o processo em cartório pode ser concluído em 3 a 15 dias úteis. Não há fila de audiências nem espera por decisão judicial.
Quais documentos são necessários?
- Certidão de casamento atualizada;
- RG e CPF de ambos;
- Certidão de nascimento dos filhos maiores, se houver;
- Documentos dos bens a partilhar (escritura de imóvel, documento do veículo, etc.);
- Pacto antenupcial, se houver.
E se houver filhos menores? Obrigatoriamente vai para o juiz?
Em regra, sim — o divórcio com filhos menores precisa ser homologado pelo juiz. Mas mesmo nesses casos, quando há acordo completo entre os pais sobre guarda, visitas e pensão, o processo judicial costuma ser rápido.