O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo, que não exige contribuição ao INSS. É destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Quem pode ter direito
- Idosos a partir de 65 anos;
- Pessoas com deficiência de longo prazo;
- Famílias que atendam ao critério de renda previsto em lei.
Bom saber
- É comum a negativa por avaliação de renda ou perícia;
- O cadastro no CadÚnico costuma ser exigido;
- A negativa pode ser revista administrativa ou judicialmente.